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Informação sobre a entrada na fase nacional PCT

Desde 1 de julho de 2017, os Organismos designados estão obrigados a notificar a Secretaria Internacional de informações relativas a pedidos internacionais que entram na fase nacional nos respetivos Organismos.

Quando aparecem informações relacionadas com um Organismo no separador Fase nacional do PATENTSCOPE, isto indica que o requerente solicitou que o pedido em questão seja processado na fase nacional por esse Organismo. A data de entrada na fase nacional e o número de referência nacional são fornecidos pelo Organismo nacional em questão e podem ser utilizados para obter mais detalhes junto do Organismo, se desejado. A ausência de informações relacionadas com um Organismo não indica necessariamente que não houve entrada nesse Organismo.

Embora o fornecimento de informações tenha melhorado após a entrada em vigor desta obrigação, é necessário tomar medidas no sentido de melhorar a amplitude e qualidade dos dados, e de respeitar os prazos de transmissão dos mesmos. Por este motivo, a frequência com que as informações são atualizadas varia de um Organismo para outro.

Mais informações sobre a obrigação e fornecimento de entradas na fase nacional


Atualização em: 22 de Fevereiro de 2020
Sábado, 22 de Fevereiro de 2020 1:00:13
PaísDeParaCount
África do Sul20 de Dezembro de 19992 de Abril de 201832.591
Alemanha12 de Novembro de 198020 de Janeiro de 2020250.393
Angola16 de Março de 200727 de Dezembro de 2018531
Arábia Saudita1 de Abril de 20151 de Abril de 20151
Argélia25 de Abril de 200027 de Dezembro de 20143.451
Arménia15 de Abril de 201811 de Fevereiro de 20207
Austrália4 de Dezembro de 199716 de Dezembro de 2019376.279
Áustria27 de Novembro de 198022 de Janeiro de 20203.386
Azerbaijão21 de Janeiro de 201621 de Abril de 201728
Belize26 de Agosto de 20028 de Fevereiro de 2007105
Bielo-rússia4 de Janeiro de 200513 de Agosto de 20181.471
Bulgária5 de Janeiro de 200418 de Dezembro de 20071.252
Camboja26 de Dezembro de 201726 de Dezembro de 20171
Canadá31 de Janeiro de 19901 de Dezembro de 2019638.544
Cazaquistão27 de Junho de 200119 de Setembro de 2019758
Chéquia8 de Novembro de 199030 de Janeiro de 202028.166
Chile1 de Janeiro de 201527 de Março de 20199.570
China2 de Janeiro de 199415 de Dezembro de 2019819.563
Colômbia27 de Dezembro de 20015 de Fevereiro de 201822.681
Costa Rica26 de Março de 199827 de Fevereiro de 20198.191
Croácia22 de Abril de 199912 de Novembro de 20194.060
Cuba2 de Novembro de 200922 de Abril de 2019310
Dinamarca6 de Janeiro de 199819 de Dezembro de 2019118
Egito1 de Janeiro de 200827 de Fevereiro de 20113.778
Emirados Árabes Unidos31 de Agosto de 201028 de Fevereiro de 20162.719
Equador10 de Janeiro de 201610 de Julho de 2016116
Eslováquia23 de Julho de 19915 de Dezembro de 201913.639
Eslovénia9 de Janeiro de 200121 de Abril de 2005218
Espanha29 de Maio de 199030 de Janeiro de 20202.557
Estados Unidos da América14 de Dezembro de 191626 de Outubro de 20191.164.855
Estónia11 de Dezembro de 201811 de Dezembro de 20181
Filipinas22 de Agosto de 200130 de Janeiro de 202038.526
Finlândia13 de Janeiro de 198018 de Dezembro de 201922.072
Geórgia26 de Novembro de 199228 de Janeiro de 20204.577
Hungria3 de Janeiro de 200627 de Janeiro de 2019122
Índia31 de Janeiro de 199928 de Dezembro de 2012210.987
Indonésia11 de Junho de 200714 de Maio de 201713.213
Instituto Eurasiático de Patentes (EAPO)1 de Outubro de 199629 de Dezembro de 201946.147
Instituto Europeu de Patentes (IEP)17 de Abril de 191313 de Fevereiro de 20201.858.549
Irão (República Islâmica do)27 de Outubro de 20133 de Novembro de 20192.453
Islândia16 de Novembro de 19957 de Janeiro de 20193.713
Israel5 de Dezembro de 199630 de Janeiro de 202088.814
Japão2 de Abril de 199130 de Janeiro de 20201.086.170
Jordânia8 de Dezembro de 201823 de Setembro de 2019178
Jugoslávia/Sérvia e Montenegro16 de Abril de 197821 de Setembro de 20064.134
Letónia4 de Janeiro de 199818 de Maio de 2008333
Lituânia11 de Abril de 199511 de Agosto de 2014562
Madagáscar6 de Janeiro de 199419 de Setembro de 2019839
Malásia8 de Março de 200729 de Setembro de 20104.260
Marrocos1 de Janeiro de 201525 de Fevereiro de 20191.651
México23 de Outubro de 19921 de Dezembro de 2019254.731
Moçambique27 de Fevereiro de 201810 de Dezembro de 201813
Nicarágua4 de Janeiro de 201127 de Janeiro de 20201.334
Noruega20 de Agosto de 198017 de Dezembro de 201974.965
Nova Zelândia16 de Maio de 199229 de Novembro de 201170.340
Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO)30 de Junho de 19965 de Agosto de 20081.077
Peru5 de Abril de 201028 de Novembro de 20199.087
Polónia21 de Novembro de 200229 de Outubro de 20198.280
Quénia5 de Janeiro de 199825 de Julho de 2019304
Quirguistão19 de Fevereiro de 19975 de Outubro de 2005213
Reino Unido31 de Dezembro de 189919 de Dezembro de 201942.560
República da Coreia25 de Janeiro de 19873 de Fevereiro de 2020517.563
República da Moldávia2 de Dezembro de 19934 de Dezembro de 2019626
Roménia5 de Janeiro de 199022 de Dezembro de 20194.065
Rússia, Federação da16 de Julho de 200113 de Fevereiro de 2020201.146
Sérvia26 de Setembro de 200615 de Setembro de 20198.263
Singapura31 de Janeiro de 201623 de Janeiro de 202028.549
Suécia15 de Dezembro de 198215 de Janeiro de 20202.336
Suíça7 de Julho de 200826 de Janeiro de 2020691
Tailândia29 de Setembro de 201023 de Dezembro de 20226.259
Turquia19 de Março de 199617 de Setembro de 201714.257
Ucrânia13 de Junho de 20057 de Janeiro de 202016.628
Usbequistão1 de Janeiro de 200122 de Junho de 2006946
Vietname2 de Abril de 19958 de Abril de 200811.759