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Informação sobre a entrada na fase nacional PCT

Desde 1 de julho de 2017, os Organismos designados estão obrigados a notificar a Secretaria Internacional de informações relativas a pedidos internacionais que entram na fase nacional nos respetivos Organismos.

Quando aparecem informações relacionadas com um Organismo no separador Fase nacional do PATENTSCOPE, isto indica que o requerente solicitou que o pedido em questão seja processado na fase nacional por esse Organismo. A data de entrada na fase nacional e o número de referência nacional são fornecidos pelo Organismo nacional em questão e podem ser utilizados para obter mais detalhes junto do Organismo, se desejado. A ausência de informações relacionadas com um Organismo não indica necessariamente que não houve entrada nesse Organismo.

Embora o fornecimento de informações tenha melhorado após a entrada em vigor desta obrigação, é necessário tomar medidas no sentido de melhorar a amplitude e qualidade dos dados, e de respeitar os prazos de transmissão dos mesmos. Por este motivo, a frequência com que as informações são atualizadas varia de um Organismo para outro.

Mais informações sobre a obrigação e fornecimento de entradas na fase nacional


Atualização em: 13 de Julho de 2025
Domingo, 13 de Julho de 2025 1:01:04
PaísDeParaCount
África do Sul21.12.199913.10.2020
27.232
Alemanha13.11.198023.06.2025
242.333
Angola18.09.200724.04.2025
1.403
Arábia Saudita03.02.201522.01.2025
18.871
Argélia26.04.200029.06.2025
12.162
Arménia25.09.201828.04.2025
21
Austrália05.12.199711.07.2025
403.208
Áustria15.02.198104.07.2025
3.133
Azerbaijão22.06.200121.06.2025
267
Belize27.08.200209.02.2007
91
Bielo-rússia05.01.200514.08.2018
1.277
Botsuana18.10.201006.03.2025
43
Brasil04.07.199727.06.2023
236.246
Brunei Darussalã05.01.200004.04.2019
462
Bulgária06.01.200419.12.2007
944
Camboja27.12.201727.12.2017
2
Canadá01.02.199029.06.2024
670.472
Cazaquistão28.06.200119.06.2025
1.442
Chile04.05.201007.10.2024
22.533
China03.01.199425.06.2025
1.109.866
Colômbia12.12.200131.12.2024
33.531
Costa Rica27.08.199924.05.2023
9.056
Croácia13.05.199910.07.2021
3.524
Cuba03.11.200926.09.2022
642
Dinamarca06.10.198024.06.2025
1.328
Egito02.01.200828.02.2011
3.166
Emirados Árabes Unidos01.09.201030.06.2025
13.199
Equador05.05.201428.05.2021
1.140
Eslováquia24.07.199113.04.2025
10.434
Eslovénia17.01.200122.04.2005
154
Espanha30.05.199030.05.2025
2.333
Estados Unidos da América25.02.199130.06.2025
1.447.378
Estónia17.02.201708.01.2025
20
Filipinas23.08.200103.07.2025
46.393
Finlândia14.01.198026.06.2025
19.611
Geórgia27.11.199230.12.2022
4.298
Hungria30.01.200620.02.2025
259
Índia01.02.199920.06.2025
326.133
Indonésia15.06.199813.05.2019
17.362
Instituto Eurasiático de Patentes (EAPO)02.10.199630.05.2025
51.480
Instituto Europeu de Patentes (IEP)28.05.198009.07.2025
2.054.158
Irão (República Islâmica do)22.10.201322.09.2024
3.403
Iraque23.11.202303.07.2025
100
Islândia17.11.199508.01.2019
2.869
Israel06.12.199630.06.2025
107.748
Itália22.01.202128.03.2025
667
Japão03.04.199130.06.2025
1.245.296
Jibuti09.11.201716.06.2021
7
Jordânia05.12.201830.11.2020
451
Jugoslávia/Sérvia e Montenegro09.10.199622.09.2006
3.313
Laos, República Democrática Popular do17.05.201017.05.2010
1
Letónia05.01.199819.05.2008
220
Lituânia12.04.199512.08.2014
383
Luxemburgo17.02.201704.07.2025
1.230
Madagáscar07.01.199420.09.2019
694
Malásia09.03.200724.06.2011
4.445
Marrocos02.01.201526.02.2019
1.509
México24.10.199201.04.2025
290.860
Moçambique11.04.201802.12.2021
44
Nicarágua03.01.200607.02.2022
2.298
Noruega21.08.198024.01.2023
60.805
Nova Zelândia20.08.199226.06.2025
109.085
Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO)01.07.199606.08.2008
913
Peru06.04.201029.08.2024
12.467
Polónia27.03.200305.06.2025
7.104
Portugal02.11.202227.06.2025
60
Quénia10.06.199413.10.2023
1.385
Quirguistão05.01.200506.10.2005
183
Reino Unido13.11.198729.07.2022
28.340
República Árabe da Síria28.06.200102.01.2003
2
República Checa09.11.199030.06.2025
21.815
República da Coreia26.01.198727.06.2025
605.932
República da Moldávia03.12.199313.06.2025
570
República Dominicana24.10.200810.08.2022
2.651
Roménia06.01.199006.03.2025
3.202
Rússia, Federação da17.07.200106.08.2025
198.364
São Tomé e Príncipe21.10.200918.11.2014
14
Sérvia27.09.200631.12.2024
11.623
Singapura01.02.199727.06.2025
72.584
Sri Lanca02.01.201824.12.2021
846
Suécia16.12.198203.07.2025
1.841
Suíça08.07.200827.06.2025
916
Tailândia30.07.201008.07.2025
67.136
Tunísia12.09.201930.09.2019
4
Türkiye29.08.199603.01.2025
7.568
Ucrânia14.06.200505.01.2023
19.452
Uganda
9
Usbequistão02.01.200123.06.2006
758
Vietname03.04.199531.12.2010
11.257
Zâmbia11.02.202120.05.2021
5